Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Alteram as Leis Complementares nº 029/2011 e 033/2012 (plano de cargos, carreira e salários) e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 29, de 01 de agosto de 2011Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 132, de 18 de fevereiro de 2019Alteram os anexos I e IX da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências