Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 85, de 31 de outubro de 2025Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Norma correlata
Portaria nº 100, de 19 de dezembro de 2025Autoriza Baixa de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis