Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 21, de 12 de abril de 1991Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 42, de 21 de novembro de 1994ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 54, de 21 de dezembro de 2000Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 56, de 17 de abril de 2001Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 77, de 18 de setembro de 2007Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 90, de 01 de novembro de 2016Altera os artigos 10, 16 e 17 do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Incluído(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 93, de 18 de abril de 2017Inclui as Seções I, II e III no Título II do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 99, de 12 de novembro de 2019Altera os artigos 10, 16, 17 e §2º do art. 86 do Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 130, de 03 de dezembro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 132, de 10 de janeiro de 2025Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 142, de 25 de fevereiro de 2025Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 149, de 15 de julho de 2025Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 157, de 17 de março de 2026Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 164, de 21 de outubro de 2026Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.