Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2023
Autoria: Cleomar Campos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.090, de 30 de setembro de 2015Dispõe sobre o transporte de alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências