Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME- para o período plurianual de 2014 a 2024 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Atualizado (a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.384, de 14 de julho de 2021Atualiza o Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 1.072/2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 06 de setembro de 2022Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências
Incluído(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.471, de 06 de setembro de 2022Altera e insere novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências
Prorrogada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.704, de 18 de junho de 2025Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n. 1.072/2015 e dá outras providências