Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e outros e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 845, de 10 de setembro de 2010Altera a redação do “Caput” do Art. 10 da Lei nº 824/2010 de 14 de abril de 2010 a qual dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e outros e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 910, de 14 de março de 2012Altera o Art. 10 da Lei nº nº. 824/2010, de 14 de abril de 2010, a qual dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.071, de 09 de junho de 2015Dispõe sobre a alteração dos artigos 9º, 10º e 12º da Lei nº 824/2010, de 14 de abril de 2010, que trata da instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e dá outras providências