Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a Lei nº 88/91, de 27/03/1991 que institui o Fundo Municipal de Saúde município de Tapurah e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 27 de março de 1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 898, de 20 de dezembro de 2011Dá nova redação a Lei nº 786/2009, de 13/07/2009 alterando a sua súmula, o artigo 1º e o artigo 15 e dá outras providências