Câmara Municipal de Querência (MT)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, E COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA 5.000M² DE PROPRIEDADE DO GRUPO ANDRÉ MAGGI/ AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA " AGROPECUÁRIA TANGURO" DESTINADA AS ATIVIDADES ESCOLARES.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 770, de 06 de novembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 5.000 M² DE PROPRIEDADE DO GRUPO MAGGI/AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 798, de 24 de março de 2014"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 737/2013."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.