Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 06 de maio de 1993DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de agosto de 1993CRIA CARGOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAE OS REGIMES PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 142, de 19 de fevereiro de 1998ALTERA VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL 034/93 DE 19 DE AGOSTO DE 1993 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 17 de junho de 2014DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.