Câmara Municipal de Querência (MT)
REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2018
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 70, de 17 de agosto de 1994DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 56, de 18 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.165, de 19 de junho de 2019Altera a lei complementar nº 102/2018 que disciplina o Plano Diretor do município de Querência.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 08 de novembro de 2021Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 20 de dezembro de 2021Altera o anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 129, de 21 de dezembro de 2022Altera o anexo I- Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano diretor e o processo de planejamento do município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 134, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.