Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2017
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 96, de 18 de janeiro de 2017QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 10 de dezembro de 2019Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 Que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 115, de 28 de dezembro de 2020Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 116, de 27 de abril de 2021Altera o anexo III da Lei Complementar 097/2017, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Querência.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 120, de 20 de dezembro de 2021Altera a Lei complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 124, de 28 de abril de 2022Altera a lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 125, de 28 de julho de 2022Alterar a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 128, de 21 de dezembro de 2022Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência -MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 131, de 06 de abril de 2023Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 139, de 09 de abril de 2024Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 17 de março de 2025Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 143, de 18 de dezembro de 2025Alterar a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 146, de 08 de janeiro de 2026Altera a Lei Complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 148, de 06 de julho de 2026Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outra Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.