Câmara Municipal de Querência (MT)
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2016
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 936, de 09 de setembro de 2015QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.