Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 102, de 27 de outubro de 2026
Art. 1º. Fica prorrogada a Sessão Ordinária para dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal que seria realizada no dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado nacional Dia de Finados. Art. 2º. A sessão ordinária será realizada no horário regimental, permanecendo inalteradas as demais disposições relativas à sua realização. Art. 3º. Declara Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2026, (sexta-feira), em virtude Dia Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (terça-feira). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no átrio da Câmara Municipal, revogando-se as disposições em contrário.
- Data
- 27 de outubro de 2026
- Número
- 102
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada