Câmara Municipal de Ponte Branca (MT)
Lei Ordinária nº 559, de 18 de novembro de 2015
AUTORIZA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS EM ESTRADAS VICINAIS E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de novembro de 2015
- Número
- 559
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- fetab