Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)

Lei Ordinária nº 390, de 09 de março de 2005

Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e dá outras providências

Data
9 de março de 2005
Número
390
Publicação
9 de março de 2005
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública à associação comunitária