Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2016
Autoria: Semy Mendes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.797, de 20 de fevereiro de 2025Altera o art. 2º da Lei nº 953, de 17 de outubro de 2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.