Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
Dispõe sobre alterações da lei Municipal nº 226, de 2001 que trata da criação do conselho municipal de cultura e dá outros providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2023
Autoria: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita