Legislação municipal · Novo São Joaquim (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Novo São Joaquim no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Novo São Joaquim - MT · Edição 2133
Câmara Municipal de Novo São Joaquim - MT · Edição 2124
Divisão de Contabilidade · Edição 2121
Divisão de Contabilidade · Edição 2121
Divisão de Contabilidade · Edição 2121
Divisão de Contabilidade · Edição 2121
Gabinete do Prefeito · Edição 2015
Gabinete do Prefeito · Edição 1963
Divisão de Contabilidade · Edição 1880
Divisão de Contabilidade · Edição 1874
Divisão de Contabilidade · Edição 1874
Divisão de Contabilidade · Edição 1632
Divisão de Contabilidade · Edição 1614
CRAS - Centro de Referência de Assitencia Social · Edição 1420
CRAS - Centro de Referência de Assitencia Social · Edição 1363
CRAS - Centro de Referência de Assitencia Social · Edição 1324
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h28 · Publicação mais recente da lista: 30/12/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026