Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Destina área á Escola Professor Jose Rodrigues Silqueira e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 832, de 08 de maio de 2000Destina área para construção de um mini-estadio de futebol e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.177, de 20 de junho de 2006Destina área a Escola Professor José Rodrigues Silqueira e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.