Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Institui o quadro de vagas para provimento efetivo dos Profissionais da Educação Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.646, de 23 de abril de 2012Altera o número de vagas de cargo na área da educação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.703, de 18 de fevereiro de 2013Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.711, de 11 de março de 2013Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 920/2001, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.