Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC), e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.