Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 14/2025, que institui Bolsa de Pós-Graduação Stricto Sensu, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2025
Autoria: Elias Bueno
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.863, de 02 de abril de 2025Institui Bolsa de pós-graduação stricto sensu e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.