Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dá nova redação as Leis Municipais n°s. 2.015/2017 e 2.551/2023 que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Nova Canaã do Leste-Banco Safra e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2024
Autoria: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.015, de 07 de junho de 2017Denomina Logradouro Publico na Agrovila Banco Safra e dá outras providencias.
Altera o(a)
Lei nº 2.551, de 24 de agosto de 2023Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providências. Safra-R. Laurindo Prissinotto.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.