Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.490, de 24 de janeiro de 2023Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.526, de 04 de maio de 2023Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Concede recomposição inflacionária, adequa tabelas salariais e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.661, de 06 de fevereiro de 2024Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.663, de 27 de fevereiro de 2024Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.728, de 19 de junho de 2024Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 15 de janeiro de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 e concede recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 21 de janeiro de 2025Autoriza abrir vagas para o cargo de Fisioterapeuta e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 -, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 08 de abril de 2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novas categorias funcionais no Quadro Geral de Cargos constante na Lei Municipal nº 2.470/2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 09 de junho de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 18 de agosto de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 16 de setembro de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 17 de outubro de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 15 de dezembro de 2025Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.