Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.078, de 17 de abril de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.915/2016 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.081, de 24 de abril de 2018Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.915/2016 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.