Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Modifica a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 571 de 29 de abril de 1994 e dá outras providencias. Ginasio Fredericão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 571, de 29 de abril de 1994Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 326 de 09 de setembro de 1988 e dá outras providencias. Ginasio Ivo Garcia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.