Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre o funcionamento do CEI - Centro de Educação Infantil e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.385, de 08 de outubro de 2009Dispõe sobre o funcionamento das Creches de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.