Câmara Municipal de Juína (MT)
Lei nº 768, de 01 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OPAN – OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA COM O FIM DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO À PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TERRA INDÍGENA ENAWENW MAWE.
- Data
- 1 de julho de 2004
- Número
- 768
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- índio