Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA EM PARTE O ARTIGO 1.º DA LEI 394/1995, A QUAL PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 394, de 18 de setembro de 1995ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO PRIMEIRO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Rua Antônio Figueira