Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA OS ARTIGOS 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º E 8.º DA LEI 596/2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 596, de 22 de maio de 2001DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.