Câmara Municipal de Juína (MT)
INSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 441, de 24 de abril de 1997SUPRIME ALÍNEAS, ALTERA ARTIGO, SUPRIME PARTE DE INCISO, SUPRIME PARTE DO ANEXO I, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 363/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 452, de 01 de julho de 1997ALTERA AS LEIS N.º 363/94 DE 04/05/94 E 441/97 DE 24/04/97, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 616, de 17 de outubro de 2001INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.