Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Juína (MT)

Lei nº 325, de 30 de abril de 1993

DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DAS ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
30 de abril de 1993
Número
325
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • rural
  • vicinal
  • linhas
  • largura das vicinais
  • 30 metros