Câmara Municipal de Juína (MT)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 294 DE 14/12/92, DÁ NOVA DESTINAÇÃO AOS TERRENOS ALI DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 294, de 14 de dezembro de 1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA URBANA Á ASMEJU – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JUÍNA-MT.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
TERRENO DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JUINA EXATORIA ALTERADA PELA LEI 1389/12