Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 194/89, DE 27 DE JUNHO DE 1.989, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 194, de 27 de junho de 1989ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE E PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.515, de 16 de julho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 194/89, DE 27 DE JUNHO DE 1.989 JÁ ALTERADA LEI N.º 1439/2013 DE 15/08/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS, AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXI)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.