Câmara Municipal de Juína (MT)
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2025
Autoria: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.859, de 12 de junho de 2019Revisa a Lei Municipal que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2015/2025, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.