Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1536/2014 DE 9/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AREA LIRIO ZENNI
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2015
Autoria: Zulmar Curzel - vice-prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.536, de 04 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.