Câmara Municipal de Juína (MT)
Declara integrante do patrimônio cultura e imaterial, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, as expressões artísticas e esportivas elencadas, dispõe sobre a proteção ao bem-estar animal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2020
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito