Câmara Municipal de Juína (MT)
Institui e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura o Sistema Municipal de Bibliotecas de Juína – MT – SMBJ e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2020
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.821, de 08 de agosto de 2018INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.