Câmara Municipal de Juína (MT)
Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2019
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.533, de 04 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.856, de 26 de abril de 2019Altera ANEXO ÚNICO , da Lei Municipal n° 1853/2019, que inclui, Aprova e Regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Municipal de Juina, Estado do Mato Grosso , e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.