Câmara Municipal de Juína (MT)
Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1013/2008, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais dos Sistema Único de Saúde do município de Juína – MT e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2018
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juína – MT e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.