Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA - FMPC, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2018
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.