Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA PELA LEI MUNICIPAL N.º 574/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2018
Autoria: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 574, de 20 de setembro de 2000DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 4 - EXPANSÃO COMERCIAL AR-I PARA RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.