Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2015
Autoria: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.249, de 04 de abril de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE