Câmara Municipal de Juína (MT)
Lei nº 1.513, de 16 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA – ETEREPUYA, CONSTITUÍDA NA FORMA DA LEI CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 08.916.233/0001-40 COM SEDE NA ALDEIA RIO SECO, S/N NA LOCALIDADE DO POSTO INDÍGENA SERRA MORENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de julho de 2014
- Número
- 1513
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- indio
- saude
- melhoria.