Câmara Municipal de Juína (MT)
DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA ENTRE A QUADRA 02, LOTES 1 A 4 E QUADRA 0, LOTES H, I, J, L E M DO MÓDULO 04, SETOR "A"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.354, de 29 de junho de 2012ALTERA A LEI N.º 1201/2010 DE 20/10/2010, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A VIELA ENTRE A QUADRA 02, LOTES 1 A 4 E QUADRA 01, LOTES H, I, J, L E M DO MÓDULO 04, SETOR "A"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.