Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 991/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 991, de 20 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.054, de 26 de janeiro de 2009REVISA AS LEIS QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.