Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 988, de 20 de dezembro de 2007CRIA CENTROS EDUCACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.039, de 26 de agosto de 2008ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, ALTERADA LEI N.º 1033/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.