Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.245, de 04 de abril de 2011ACRESCENTAM-SE OS §§ 1º, 2.º, 3.º, 4.º E 5.º AO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N.º 951/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERAÇÃO CÓDIGO SANITÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.319, de 20 de dezembro de 2011ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N.º 951/2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.528, de 23 de outubro de 2014ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.