Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.091, de 12 de junho de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS PRIORITÁRIAS NA LEI N.º 852/2005 DE 20/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA - 2006/2009, NA LEI MUNICIPAL N.º 1028/2008, DE 24/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE FUTSAL, OBJETIVANDO O APOIO AO DESPORTO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “JUÍNA FUTSAL” E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.