Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 475, de 28 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 479, de 15 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 419/2013 (PPA) NA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PASSANDO DO EXERCÍCIO DE 2015 PARA O EXERCÍCIO DE 2014, INCLUI AÇÃO NA LEI 428/2014 (LDO), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 531, de 26 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 419, DE 05 DE JULHO DE 2013), COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.